Prefeitura reúne representantes municipais para prestação de contas do Comitê de Combate à Pobreza

A Secretaria Municipal da Assistência Social realizou, na manhã desta terça-feira, 30, uma reunião com os representantes do Comitê de Combate à Pobreza para a prestação de contas dos recursos destinados pelos servidores da Prefeitura de Aracaju no ano de 2023. O comitê é um recurso oriundo da contribuição dos servidores municipais que possuem cargo comissionado, no percentual de 1% do que recebem mensalmente.

O Comitê de Combate à Pobreza foi instituído em 1993, mas, a partir do Decreto nº 5.473, de 30 de março de 2017, passou a ser destinado especificamente para o custeio de benefícios eventuais e emergenciais, atendendo às situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública de famílias e usuários do Sistema Único da Assistência Social (Suas). A Secretaria Municipal da Assistência Social é o órgão responsável pela gestão dos recursos e destinações como estabelecido no relatório do Quadro de Detalhamento de Despesas (QDD) por meio da Unidade Orçamentária da pasta.

Durante a reunião para prestação de contas, estiveram presentes a presidente do comitê e diretora de Administração Financeira da Assistência Social, Stella Maris Dornelas, a representante dos servidores da Assistência Social, Yolanda de Oliveira, bem como as representantes das Secretarias Municipais da Saúde (SMS) e da Educação (Semed), da Fundação Municipal de Formação para o Trabalho (Fundat) e dos trabalhadores do Suas.

A presidente do Comitê de Combate à Pobreza, Stella Maris Dornelas, explica que os recursos são destinados para os Auxílios de Natalidade e Mortalidade, cestas básicas, colchões, fornecimento de passagens de recambiamento de usuários, bem como a doação de cestas básicas, itens de higiene e limpeza quando tem alguma calamidade.

“Esse recurso destinado é de muita importância para as pessoas que estão na situação de vulnerabilidade social, a exemplo do Auxílio Natalidade, que consiste na contribuição de meio salário mínimo para aproximadamente 50 mães puérperas, mensalmente. Elas são oriundas dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), onde suas situações financeiras são identificadas, e a gente concede esse benefício. A gente quer reforçar a necessidade e a importância desse recurso para que os novos servidores ou outros servidores que não contribuem, que passem a contribuir com esse 1%. Na assistência, por exemplo, todos contribuem, sem exceção, todos os cargos comissionados, e a gente gostaria que nos demais órgãos da Prefeitura houvesse também essa opção favorável à contribuição para o Comitê de Combate à Pobreza”, reforça Stella.

Em complemento, a representante dos trabalhadores do Suas, Yolanda de Oliveira, reforça a importância da reunião para prestação de contas do Comitê de Combate à Pobreza, como também a relevância dos recursos destinados para aqueles que mais precisam.

“O Comitê Municipal de Combate à Pobreza foi criado justamente para atender as famílias mais vulneráveis da nossa cidade, esse momento de avaliação, de validar como foi gasto esse recurso, é um momento de transparência, de ver a importância desses recursos para essa população, porque são recursos investidos em auxílios, além de benefícios eventuais para as famílias que sofrem com a calamidade pública. E eu gostaria de chamar a atenção dos servidores que ainda não contribuem com esse comitê para dizer sobre a importância dele para a nossa população aracajuana, porque às vezes a pessoa vê aquele desconto, mas não sabe com que ele é gasto, como é que ele é destinado. Então, eu acho que é importante que as pessoas procurem saber e contribuam. Eu, enquanto servidora, que trabalho nessa área de assistência social há muito tempo, sei da importância desse recurso para essa secretaria e para essa população”, pontua.